O
TERRITÓRIO
- Características Estratégicas
- Formação Histórica
- População Rural e Urbana
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CARACTERÍSTICAS ESTRATÉGICAS DA LOCALIZAÇÃO
O Instituto de Pesquisa e
Estratégia do Ceará (IPECE) com o objetivo de obter um planejamento mais eficaz
e um maior aperfeiçoamento na aplicação dos recursos destinados aos territórios
elaborou uma nova regionalização para o Estado do Ceará, sendo esta composta
por 13 regiões territoriais.
Figura 1: Mapa de
Identificação do TerritórioFonte: IPECE, 2009.
A Figura 1 mostra os
municípios que compõem Território Maciço de Baturité que por sua vez foi
dividido em três micro territórios, denominados: Micro Território I composto
pelos municípios de Palmácia, Pacoti, Guaramiranga, Mulungu e Aratuba, pelo
Micro Território II formado pelos municípios de Baturité, Capistrano, Itapiúna,
Aracoiaba, Redenção e Acarape. E pelo Micro Território III que contempla os
municípios de Ocara e Barreira.
O Território Maciço de
Baturité com uma área de 3.709 km², tendo como limites ao Norte: os municípios
de Maranguape, Guaiba, Pacajus e Chorozinho; ao Sul: os municípios de Choro,
Quixada e Ibaretama ao Leste: o município de Cascavel, e a Oeste: os municípios
de Caridade e Canindé.
Seus municípios ficam em
média distantes cerca de 100 km, ao sul da Cidade de Fortaleza, e o acesso
entre os municípios além da BR-222 é feito também pelas CE-168, CE-71, CE- 085,
CE-368, CE-362, CE-354, e CE-178.
A Tabela 1 mostra os
municípios do Território Maciço de Baturité, as distâncias entre eles e a
capital do Ceará, Fortaleza, e as rodovias que são as principais vias de
acessos onde trafegam a população e são escoadas as produções locais.
Tabela
1.
Vias de acesso aos municípios e distância à Fortaleza
As principais vias de
acesso à Região do Maciço de Baturité, que fazem parte da malha de mobilidade
do Maciço de Baturité são: CE-060 (Fortaleza / Aracoiaba), o trecho
correspondente à ligação Aracoiaba / Itapiúna; CE-356 (Aracoiaba /Baturité);
CE-065 (Aratuba / Mulungu / Guaramiranga / Pacoti / Palmácia); e CE-354
(Acarape / Barreira).
A mobilidade de acesso
entre a maioria destes municípios é possível, unicamente, através do transporte
rodoviário. As rodovias estaduais CE-060, CE- 065 e CE-356, protagonizam as
principais ligações entre eles.
As rodovias estaduais
CE-253, CE-257 e CE-354 fazem parte da acessibilidade entre os municípios da
Região, mas estão incompletas ou em precárias condições de utilização. A CE-257
liga os municípios de Aratuba a Capistrano e Ocara à CE-359. A CE-253 faz a
ligação entre os municípios de Pacoti e Redenção e a CE-354 liga os municípios
de Acarape, Barreira e Chorozinho à BR- 116.
2.1
Sistema de Trilhas de Pedestres
Nos municípios de
Guaramiranga e Pacoti existem algumas trilhas de turismo ecológico, mas de
propriedade particular. Geralmente não possuem infra-estrutura adequada ao
desenvolvimento do esporte ecológico.
No entanto, este tipo de
equipamento pode ser desenvolvido pelos municípios da Região, pois a topografia
da área é característica para seu uso.
2.2
Condições atuais da Infra-estrutura Rodoviária
As principais vias de
acesso à Região do Maciço de Baturité, encontram-se em bom estado de
conservação e sinalização. A seguir, estão descritas todas as rodovias que
fazem parte da malha de mobilidade do Maciço de Baturité, juntamente com suas
condições infra-estruturais:
CE-060 (Fortaleza /
Aracoiaba), conta com pavimentação em ótimas condições de conservação e
excelente sinalização horizontal e vertical. O trecho correspondente à ligação
Aracoiaba / Itapiúna, apresenta pavimento em boas condições de conservação e
regular sinalização;
CE-356 (Aracoiaba / Baturité),
com a pavimentação em bom estado de conservação e sinalização, mas com
dimensões de acostamento inadequadas;
CE-065 (Aratuba /
Mulungu / Guaramiranga / Pacoti / Palmácia), o pavimento encontra-se em boas
condições de conservação, mas com dimensões de acostamento inadequadas. No
trecho Palmácia / Ladeira Grande, a CE-065 apresenta estado muito precário, com
a pavimentação mal conservada. Neste trecho a pista possui seção reduzida, além
de ser desprovida de uma sinalização eficiente, o que a torna uma rodovia
perigosa para o tráfego; e
CE-354 (Acarape /
Barreira), com o pavimento em boas condições de conservação e sinalização
horizontal e vertical regular.
Quanto ao estado de
conservação das estradas vicinais da Região do Maciço de Baturité, estas podem
ser classificadas como sendo a maioria carroçáveis e algumas passagens
molhadas.
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FORMAÇÃO HISTÓRICA DO TERRITÓRIO
O início do processo data
no ano de 1702, quando foi concedida a primeira sesmaria na área do Município
de Redenção (Acarape), na Serra do Acará, no Poço Paracupeba. Entretanto as
terras do Maciço continuaram sem uma efetiva ocupação até a segunda década do
século XVIII, quando foi ocupada parte da região atualmente denominada
Aracoiaba.
Várias sesmarias foram
concedidas na Serra de Baturité entre os anos de 1718 a 1736. Em 1738 foi
tomada a parte poente da serra, na região da atual Aratuba. Em 1740, os irmãos
Arnáu, Sebastião e Cristóvão Holanda, junto com Manoel Ferreira da Silva, viúvo
de Maria Trindade Holanda habitaram, temporariamente, a Serra. Os descendentes
destes pioneiros são alguns dos responsáveis pela colonização de grande parte
do Maciço de Baturité. Muitos de seus quintos e sextos netos, ainda têm
propriedades em Aratuba, Baturité, Guaramiranga, Mulungu e Pacoti.
Em 1758 nasceu a missão
Nossa Senhora de Palma, através do alvará que a transformou em freguesia em
1762. Em 1764 foi fundada a Vila Real, com território abrangendo toda a
vertente ocidental da Serra de Baturité, exceto Ocara e Palmácia, cujos
territórios pertenciam a Quixadá e Maranguape, respectivamente.
O nome Barturité foi
adotado em 1841, com a Lei Nº. 226, quando foi criada a Comarca com sede na
Vila de Baturité e jurisdição sobre todo o território de Canindé e Imperatriz,
atual Itapipoca. Em agosto de 1858, a Vila de Baturité foi elevada à categoria
de cidade. Baturité, de meados da década de 60 até os finais do século XIX,
acompanhava o ritmo geral de desenvolvimento do Ceará, sem dúvida, impulsionado
por dois fatos relevantes. Primeiro, o longo período praticamente sem secas,
entre 1845 e 1877. Segundo, nos anos da Guerra da Secessão nos Estados Unidos,
de 1861 a 1865, que aumentara fortemente o comércio do algodão com a
Inglaterra, temporariamente privada do produto americano.
O Ceará revelava-se propício
ao cultivo de algodão, que antes era utilizado apenas para artefatos indígenas
ou para confecção de tecidos rústicos usados pelos escravos. Em pouco tempo,
sua produção suplantou a das províncias vizinhas, atingindo alta cotação
internacional. Em parte do Maciço e no Sertão de Canindé, a cotonicultura
aliada à criação de gado foi largamente difundida e a região teve rápida
expansão econômica. A antiga Montemor e atual Cidade de Baturité passaram a ser
ponto de convergência regional.
Os primeiros sesmeiros
que se estabeleceram na Região do Maciço, sendo originários de Pernambuco,
introduziram na área a cultura da cana-de-açúcar e a partir de 1740, começaram
a surgir as primeiras usinas de açúcar, que, segundo alguns historiadores,
localizavam-se na área de Redenção.
Outro fator histórico de
grande repercussão nacional foi a libertação antecipada dos escravos no
Município de Redenção, antes denominado Acarape, que foi desmembrado de
Baturité. O município foi criado em 1868, com sede no núcleo Acarape, elevado
na ocasião à categoria de vila, com a instalação da Câmara Municipal ocorrendo
em 1871, tendo sido o quadragésimo segundo Município a ser criado no Estado do
Ceará.
Nesse mesmo dia foi
assinada lei autorizando o Presidente da Província, Francisco Inácio Marcondes Homem
de Melo, a despender, anualmente, quinze mil réis com a libertação de escravos,
preferencialmente mulheres. Em 1882, era fundada a Sociedade Redentora
Acarapense e em 1883 foi feita comunicação ao Imperador, da abolição da
escravatura no Município.
Acarape passou a se
chamar Redenção em homenagem ao fato de ter sido a primeira vila brasileira a
libertar totalmente os seus escravos negros, fato esse que aconteceu em 1889. O
topônimo Acarape foi dado em 1926 ao antigo distrito de Cala-Boca.
A partir da segunda
década do século XIX, vários fatores passam a favorecer a ocupação progressiva
da Serra de Baturité. Essa década foi marcada por intensa divergência política
e ideológica acentuada em violentas batalhas entre brasileiros e portugueses,
entre monarquistas e republicanos. Além disso, havia uma incidência de peste.
Em 1817, aconteceu a
revolta republicana apoiada pelos Alencar; em 1822, a Independência; em 1823, a
dissolução da Assembléia Constituinte e em 1824 a Confederação do Equador, além
da seca e epidemia de varíola.
É nesse contexto que
surgem as primeiras experiências de plantio de café no Estado. De acordo com
Senador Pompeu, as primeiras sementes do café chegaram ao Ceará através da
Serra do Araripe em 1822, e dali se mandaram algumas para o Capitão Antônio
Pereira de Queiroz Sobrinho, que as plantou no Sítio Munguaípe, na Serra de
Baturité. Logo depois, em 1824, Felipe Castelo Branco, também realiza
experiência com o plantio de café no Sítio Bagaço, posteriormente denominado
Correntes, no atual Município de Guaramiranga.
A partir dos sítios de
café consolidaram-se as povoações que deram lugar ao conjunto das atuais
cidades da Região. Dessa forma começa também o processo de agressão ambiental,
onde a floresta tropical passa a ser desmatada de forma predatória, tanto para
possibilitar a agricultura, bem como a manipulação da madeira para geração de
energia e sua utilização em atividades construtivas.
Desta feita a Região do
Maciço de Baturité teve sua configuração iniciada, portanto, a partir do século
XVII, e tal como hoje é percebida, inclui 13 cidades, várias vilas e distritos,
formando uma verdadeira rede urbana, distribuída pelos municípios de Baturité,
Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna,
Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.
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POPULAÇÃO RURAL E URBANA
A população do Território
conta com uma população geral de 210.317 habitantes. Na zona urbana estão
94.974 pessoas (45,16%), enquanto na zona rural residem 115.343 pessoas
(54,84%) e apresenta uma densidade demográfica média de 56,08 hab/km².
Quanto à distribuição da
população entre as áreas rural e urbana, a maior incidência está na área rural
com 54,84%; enquanto na urbana concentra-se 45,16% da população total.
Tabela
2:
Área dos municípios, População Residente (Total, Rural e Urbana - 2000) e
densidade demográfica
As informações acima
tratadas tomam como base a metodologia oficial adotada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE que considera como urbana toda
sede municipal, independentemente do número de seus habitantes e das funções
que a aglomeração exerce efetivamente.
Ao se aplicar, porém, a
metodologia utilizada pela OCDE que leva em conta além do critério populacional
a densidade demográfica, os resultados a que se chegam são levemente distintos.
Tomando como referência, os estudos de José Eli da Veiga que se baseiam na
metodologia da OCDE e no estudo “Caracterização e Tendências da Rede Urbana do
Brasil”, concluído em 1999 por equipes do IBGE, do IPEA e da Unicamp, são
rurais os municípios de pequeno porte que possuem até 50 mil habitantes e menos
de 80 hab /km²; e de médio porte os que registram uma população no intervalo de
50 a 100 mil habitantes, ou cuja densidade supere os 80 hab/km², mesmo que
tenham menos de 50 mil habitantes; e de fato centros urbanos os municípios com
mais de 100 mil habitantes. De acordo com esses critérios, o Brasil
essencialmente rural é formado por 80% dos municípios, onde residem
aproximadamente 30% da população brasileira. Isso representa, portanto, 4.485
municípios brasileiros, que seriam municípios rurais.
A adoção desses critérios
permite verificar que todos os municípios em questão podem ser considerados
municípios rurais, pois todos têm população menor que 100 mil habitantes, dez
destes municípios são de pequeno porte, portanto rurais e apenas três deles,
Acarape, Baturité e Redenção, com densidade superior a 80 hab/km², podem ser
considerados de médio porte. Ressalta-se que os municípios de Capistrano e
Pacoti, embora com densidade demográfica acima de 80 hab/km², detêm em ambos os
casos, mais de 65% de suas populações em área rural, o que possibilita sua
caracterização.
Fonte:
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS.
