Este informativo tem por objetivo orientar comunidades interessadas na
promoção do desenvolvimento local.
De acordo com De Paula (2008), para que um fórum seja constituído é
preciso que primeiro haja uma sensibilização, pois quem permite o desenvolvimento
local são as pessoas que residem na comunidade. É preciso haver o interesse, o
envolvimento, o compromisso e a adesão da comunidade local. Esse envolvimento
é denominado de protagonismo local, ou seja, é o momento em que os moradores e
moradoras de uma localidade assumem o seu papel de atores e atrizes principais.
Assim, destacamos alguns passos necessários para que isso seja
possível.
1º passo - Identificar e conquistar parceiros locais
O trabalho voluntário dessas lideranças é essencial. Geralmente é mais
fácil encontrar parceiros entre pessoas que já participam de alguma organização ou
movimento social. Essas lideranças precisam ser conquistadas e convencidas da
importância desse trabalho para o futuro da localidade.
É importante também levar em consideração as autoridades locais. O
papel do Poder Público, sobretudo nos pequenos municípios, é decisivo.
2º Passo – Mobilizar e sensibilizar todos os segmentos sociais
Após a constituição do grupo de trabalho inicial, deve-se planejar, de
forma coletiva, ou seja, com a participação do grupo, qual a melhor estratégia de
mobilização da comunidade local. Nessa etapa serão necessárias várias reuniões,
palestras ou exposições para os diferentes grupos que compõem os grupos sociais
locais, estejam ou não, esses grupos, formalmente organizados.
A primeira tarefa é identificar esses grupos sociais e organizações que compõem a
sociedade local. É recomendável que se realize, com cada grupo, separadamente,
uma reunião para apresentar a proposta de promoção do Desenvolvimento Local. O
objetivo dessas reuniões é sensibilizar as pessoas para uma nova visão sobre o
desenvolvimento e convidá-las a participar do processo de construção do
desenvolvimento local.
3º Passo - Organizar quantas reuniões forem necessárias
Embora muitas pessoas achem chato participar de reuniões, elas são
extremamente importantes. Organize tantas reuniões quanto sejam necessárias
para conseguir atingir todos os segmentos e grupos sociais existentes.
Por exemplo, faça reuniões específicas para o Prefeito, seus Secretários
e assessores; para os Vereadores; para os empresários urbanos; para os
proprietários rurais; para cada associação profissional ou sindicato; para cada bairro, distrito, comunidade ou assentamento; para cada igreja; para cada escola etc. Cada
grupo tem suas características próprias, exige linguagens e argumentos específicos,
se sente mais confortável num determinado tipo de local. Considere toda essa
diversidade.
Para divulgar as reuniões e convocar
as pessoas, use todos os meios de
comunicação disponíveis: avisos em
programas de rádio; carros de som; avisos em
sistemas de alto-falante das feiras; avisos nos
cultos das várias igrejas; anúncios em jornais
ou boletins locais; folhetos, panfletos e cartazes; cartas-convite etc.
4º Passo - Comprometer os líderes locais com o Desenvolvimento Local
Quando falamos em “lideranças”, não nos referimos apenas aquelas
pessoas que ocupam cargos de direção em entidades ou organizações sociais.
Estamos falando também daquelas pessoas que são “formadoras de opinião”, ou
seja, aquelas pessoas que influenciam o modo de pensar e se comportar de
diferentes grupos.
Depois de uma primeira rodada de reuniões, certamente serão percebidas
quem são as pessoas que têm efetivo poder de mobilização, de organização, de
verbalização, enfim, quem são as pessoas mais representativas no âmbito de cada
segmento ou grupo social.
5º Passo - Constituir o Fórum Local de Políticas Públicas
O objetivo final da fase de sensibilização é a constituição do Fórum Local
de Políticas Públicas. Trata-se de um colegiado que deve reunir representantes de
todos os segmentos ou grupos sociais, dispostos a colaborarem com a
transformação da realidade local. É preciso estar atento para que nenhum segmento
fique excluído, independente das diferenças sociais, econômicas, políticas,
religiosas, étnicas ou outras de qualquer natureza. O Fórum Local de Políticas Públicas precisa ser plural, legítimo, representativo, democrático e participativo, pois
será o protagonista do processo de desenvolvimento local.
Para constituir o Fórum a partir de um processo efetivamente democrático
e participativo, é imprescindível reunir todos os segmentos ou grupos sociais
mobilizados para que indiquem representantes. É recomendável discutir, antes da
indicação de nomes, o perfil do componente do Fórum, suas responsabilidades e
obrigações.
O Fórum não deve ser visto como uma instância de poder, mas de serviço
à comunidade. Será constituído por pessoas representativas da sociedade local,
com o compromisso de trabalharem pelo desenvolvimento da localidade. É
importante evitar votações. Não existe limite previamente determinado para a
composição do Fórum. Portanto, não faz sentido permitir disputas desnecessárias. O Fórum deve estar aberto à participação
de todos que quiserem estar
comprometidos com a promoção do
desenvolvimento das políticas públicas.
Convém apenas preservar um certo equilíbrio entre os diversos grupos, de modo a
não descaracterizar a representatividade do Fórum com a prevalência de um
determinado segmento.
Geralmente, os Fóruns têm uma composição média que varia entre 25 e
45 pessoas. Há Fóruns menores e maiores. Depende muito da cultura de
participação existente em cada localidade. Lugares que concentram maior
experiência em organização social, costumam ter mais facilidade de mobilização.
Por outro lado, existem lugares onde as pessoas não têm nenhuma tradição de se
reunirem ou se organizarem. Portanto, cada localidade é singular e o Fórum Local
reflete essa singularidade.
Como Instalar o Fórum Local de Políticas Públicas?
A instalação do Fórum vai exigir algumas providências. É preciso dispor de:
- Um local para as reuniões (preferencialmente, deve estar desvinculado de qualquer atividade governamental);
- Estabelecer algumas regras de funcionamento;
- Um calendário regular de reuniões (que podem ser semanais, quinzenais ou mensais);
- Definir um quórum mínimo para deliberação, ou seja, uma quantidade mínima de pessoas presentes para que as decisões da reunião sejam consideradas válidas;
- Definição prévia de uma pauta para a reunião, ou seja, uma lista de assuntos ou temas para discussão.
Escolha da Equipe Gestora
Não é recomendado que os Fóruns adotem estruturas verticais e
hierárquicas, com cargos como presidente, vice-presidente, diretores e coisas do
tipo. Isso, em geral, serve apenas para estabelecer mecanismos internos de disputa
por poder e prestígio. Todavia, sendo um Fórum de lideranças, é fácil supor que
envolva pessoas com muitas ocupações.
Os membros do Fórum não poderão estar reunidos todos os dias, nem
poderão dedicar todo o seu tempo às atividades relacionadas com o
desenvolvimento local. Assim, é importante compor uma pequena equipe, em torno
de três pessoas, com a finalidade de organizar as reuniões e dar consequência às
decisões tomadas. Trata-se de uma espécie de “secretaria-executiva”, que
chamamos de Equipe Gestora.
A Equipe Gestora não deve ter poder de decisão. Ela apenas deve
registrar e encaminhar aquilo que foi decidido pelo Fórum. São os próprios membros
do Fórum que devem definir o perfil e escolher aqueles que vão compor a Equipe
Gestora. É recomendável definir um prazo para a renovação da Equipe Gestora, de
modo a possibilitar um rodízio de pessoas na função.
Capacitar o Fórum Local de Políticas Públicas
A capacitação do Fórum é o processo através do qual as lideranças
escolhidas para compor esse colegiado serão treinadas para adquirirem ou
desenvolverem alguns conhecimentos, habilidades e competências que são básicos para o exercício de atividades de planejamento e gestão compartilhada. Trata-se de
capacitar o grupo para que esteja apto ao desempenho das etapas seguintes dentro
da metodologia de promoção do Desenvolvimento Local. A duração dessa etapa
depende do nível de amadurecimento do grupo, pois se espera que
progressivamente ele se torne autônomo e sustentável.
Nessa fase de capacitação, é importante proporcionar ao grupo o acesso
a conhecimentos, informações e experimentações, através de exercícios simulados,
vivências e jogos. Os temas da capacitação devem abordar questões como:
cidadania, liderança, cooperação, democracia, empreendedorismo, organização em
redes, técnicas de comunicação, organização de reuniões e eventos, planejamento
participativo, elaboração de projetos, técnicas de negociação, gestão de projetos,
técnicas de monitoramento e avaliação, dentre outras. Trata-se, na verdade, de dar
aos membros do Fórum os instrumentos e ferramentas que serão requeridos ao
longo das fases subsequentes.
Texto extraído do livro: DE PAULA, Juarez. Desenvolvimento Local: Como fazer?
Brasília-DF: Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas,
2008.
